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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:26

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:07

Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:50

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:01

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O Direito dos Animais

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:40

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:00

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:20

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:40

Santa Casa da Misericórdia indenizará viúva de trabalhador

Viúva do zelador falecido receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais e uma pensão vitalícia mensal de R$ 2 mil reais
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20

Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:30

Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:10

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

. Nélio Bicalho Pessoa Júnior, Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Bacharel
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 14:40

'Tributar a sociedade não é um caminho', diz Maia ao defender Reforma da Previdência

reforma da Previdência, vai acontecer na União que aconteceu no Rio e em Portugal'.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:10

Professora estadual receberá remuneração atrasada

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12

Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas

De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:02

Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por

Exibindo resultado de 10761 até 10780 de um total de 86629

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a

Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise

Ofensas proferidas durante entrevista.

Viúva do zelador falecido receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais e uma pensão vitalícia mensal de R$ 2 mil reais

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada

Com a decisão, os planos terão que pagar e/ou autorizar qualquer atendimento de emergência que João Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Ação de Indenização

fez com que o assunto fosse tratado, por muito tempo, pelo Tribunal Superior Eleitoral, através de seu poder de regulamentar as eleições.

. Nélio Bicalho Pessoa Júnior, Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Bacharel

reforma da Previdência, vai acontecer na União que aconteceu no Rio e em Portugal'.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de

De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de

Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por

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